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Andrew Lucas Valente
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Macapá (AP)

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Sobre mim

Advogado da Seccional da OAB/AP, com graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. Pós- graduado em direito penal e processual penal. Atuante no Tribunal do Júri, Crimes Contra a Dignidade Sexual, e crimes em geral previstos no Código Penal e leis especiais. Membro da Comissão Especial Criminal da OAB/AP. Membro da Comissão Especial da Jovem Advocacia. Colunista no Canal Ciências Criminais, Migalhas, Direito Net, Jus Navegandi e Jus Brasil. No magistério ministrou aula no projeto voluntário Concurseiros Unidos.

Verificações

Andrew Lucas Valente

OAB 4.991/AP VERIFICADO

Publicações

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Andrew Lucas Valente

Artigo · há 3 anos

Tribunal do Júri – Quais os benefícios de ser jurado?

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Por: Andrew Lucas Valente No Tribunal do Júri, o julgamento é realizado por pessoas do povo, que são sorteados de forma aleatória para formarem o conselho de sentença, assim sendo verdadeiramente...

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Andrew Lucas Valente

Artigo · há 3 anos

Tribunal Do Júri – Direito do réu responder em liberdade

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Por: Andrew Lucas Valente O processo que tramita sobre o rito do Júri sempre abarca situações de maior gravidade perante a sociedade, razão pela qual, diversos acusados respondem ao processo...

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Andrew Lucas Valente

Artigo · há 3 anos

Tribunal do Júri – Quem pode ser convocado para ser jurado?

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Por: Andrew Lucas Valente O procedimento de Júri é composto por um aspecto primordial, qual seja de que o julgamento é realizado por pessoas que pertencem ao povo, ou seja, os ditos juízo leigos, que...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 9%

Direito do Consumidor, 9%

Direito Tributário, 9%

Direito Administrativo, 9%

Comentários

(1)

Andrew Lucas Valente

Comentário · há 3 anos

Atenção na audiência de instrução sob o rito do Júri.

Andrew Lucas Valente · há 3 anos

Abraços, meu amigo.

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Recomendações

(9)

Comentário · há 9 anos

O que é venire contra factum proprium?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Caramba! Parece até que eu tava lendo sobre a menina que eu era apaixonado. o.O

"O venire contra factum proprium encontra respaldo nas situações em que uma pessoa, por um certo período de tempo, comporta-se de determinada maneira, gerando expectativas em outra de que seu comportamento permanecerá inalterado.

Em vista desse comportamento, existe um investimento, a confiança de que a conduta será a adotada anteriormente, mas depois de referido lapso temporal, é alterada por comportamento contrário ao inicial, quebrando dessa forma a boa-fé objetiva (confiança)."

Misericóórdia!

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Comentário · há 3 anos

Atenção na audiência de instrução sob o rito do Júri.

Andrew Lucas Valente · há 3 anos

Este plenário do juri é de Campo Grande MS, minha cidade. Abraço dro.

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Vicente de Paula Rodrigues Maggio

Artigo · há 7 anos

Os Crimes de Prevaricação e Prevaricação Imprópria (CP, arts. 319 e 319-A)

Considerações iniciais : o presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise jurídica detalhada do crime de Prevaricação ( CP , art. 319 ) e do crime de Prevaricação Imprópria , introduzido...

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